(Foto: Ascom PMSGA)
São Gonçalo do Amarante recebeu recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), um importante recurso do Ministério da Cultura que beneficiará diretamente a classe dos fazedores de cultura gonçalense. O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) já está disponível.
Quando abre a Lei Rouanet 2025?
O período de inscrição é definido a partir do planejamento do Programa, especialmente para viabilizar ajustes necessários no Salic para o próximo ciclo de inscrições, que se inicia em 1º de fevereiro de 2025, bem como recepcionar os investimentos nos projetos, feitos em grande volume em dezembro, final do exercício
Quem pode ser contemplado co a Lei Rouanet?
Qualquer pessoa física que tenha imposto de renda a declarar ou pessoa jurídica tributada pelo lucro real pode financiar projetos culturais utilizando o mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura, sendo que as pessoas físicas podem direcionar 6% do imposto devido e as jurídicas, 4%.
Quais projetos se enquadrão na Lei Rouanet?
A Lei Rouanet aceita projetos nas seguintes áreas:
- Formação artística e cultural.
- Fomento à criação artística.
- Preservação do patrimônio cultural e histórico.
- Difusão de bens culturais.
- Apoio a atividades culturais e artísticas variadas.
- Restauração de centros culturais.
- Manutenção de espaços culturais.
- Orquestras.
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Wilson Matos
Jornalista DRT/CE 4529
Radialista DRT/CE 4636
